“CELEBRATE LOW BIRTH RATES!”

Recentemente, a agência The Great Decrease, que alerta para as consequências do crescimento da população, defendendo que esse crescimento é responsável pelas alterações climáticas, a perda da biodiversidade e a escassez de recursos, colocou um cartaz em Portugal que dizia: “Celebrate low birth rates!”, que quer dizer: “Celebre a baixa natalidade”.

É uma má notícia para Portugal! De acordo com a Pordata, em 1960 a taxa bruta de natalidade era de 24,1 e passou, o ano passado, para 8,4 nascimentos por 1000 habitantes. Tal, irá provocar um decréscimo de portugueses, que, desde o fim dos anos 70 rondou, os 10 milhões habitantes. Já os dados do Instituto Nacional de Estatística, desde 2007, tem mais mortes que nascimentos (exceção de 2008), no ano de 2017 existiram mais 23 432 mortes que nascimentos.

É algo alarmante! É preocupante!

Na passada semana, o JM publicava que o “Saldo migratório cresceu quase 8 vezes entre 2017 e 2018, mas o mesmo não foi suficiente para compensar (…) o decréscimo populacional.” O que é preocupante, pois, caso não tivesse existido esta entrada de pessoas, o saldo seria mais negativo.

A falta de sustentabilidade da população, além do natural, implica a diminuição da população, e faz diminuir o número de jovens, o que, associado ao aumento da esperança de vida, provoca o envelhecimento da população, logo cria-se novos desafios a toda a sociedade, a nível da sustentabilidade financeira dos sistemas de segurança social.

Quais os principais motivos de os portugueses não quererem ter filhos? A Fundação Francisco Manuel dos Santos verificou que as barreiras económicas e laborais são as principais, e só após essas é que aparecem as motivações pessoais.

Também algo que é muito abordado é que as exigências da sociedade atual são um impedimento a aumentar a natalidade. Vou falar-vos do meu exemplo, só fui para a creche, com 5 anos, isto é, pré-primária. Já o meu filho está desde os 11 meses. Uma diferença notória. Esta exigência coloca um custo acrescido às famílias que procuram constituir família. A minha avó foi a pessoa que cuidou de mim, algo de que o meu filho beneficia com a frequência que a vida atual beneficia. Aqui está mais uma diferença.

Quando se fala em apoio à natalidade, não se está a falar de apoios diretos, pois não pode ser só: “tem a criança que o Estado dá-te apoio!” É preciso: estabilidade laboral, um código de trabalho que faça as empresas investir, mas também criem postos de trabalho estáveis. Este argumento seria fácil rebater, pois países com pouca estabilidade laboral, ou até em guerra têm maior taxa de natalidade. Mas é óbvio que são sociedades que não podem ser comparáveis, já que há diferenças culturais, sociais e económicas. No entanto, existem fatores essencialmente de índole pessoal que não devem ser escamoteados: há casais que têm diferentes visões, por exemplo, viajar, gozar a vida a dois, estabelecer uma carreira e só depois pensar em filhos. Não existem apoios suficientes, nem durante tempo suficiente para que tenham filhos, já outros não querem tomar uma decisão que os prendam eternamente.

Se, por um lado, temos um país que envelhece, por outro, é fundamental existir um pacto social para que se lancem os apoios diretos e indiretos para a natalidade.

O início deste artigo é para a esquerda usar o argumento para não aceita qualquer tipo de pacto. Para existir um controlo de natalidade, esse deverá ser mundial, sem nunca os países perderem a sua sustentabilidade e nunca comprometendo o seu futuro.

Artigo publicado no JM-Madeira