sábado, 30 de agosto de 2008

Boa notícia para a educação


Coisas que nunca se irá ler num blogue de comparações com os Açores:

"Há novas regras de acção social educativa (ASE) para o ano lectivo 2008-2009. Foram alargados os limites dos escalões subsidiados e os benefícios abrangem o quarto escalão, anteriormente não apoiado. Para facilitar o acesso à Educação, está também garantido o apoio no transporte escolar mesmo aos alunos que residam a apenas um quilómetro do estabelecimento de ensino, caso para aceder à escola haja um percurso difícil a percorrer.

A novidade, anunciada ontem pelo secretário regional da Educação e Cultura, na conferencia de imprensa de apresentação do ano lectivo, vai permitir aumentar o número de famílias apoiadas. "No 1º ciclo, 50 por cento das crianças estão no chamado escalão quatro", exemplificou Francisco Fernandes, acrescentando que neste escalão, as crianças não têm de pagar pelos manuais escolares, estes são entregues pela escola.

Segundo Francisco Fernandes, o limite dos escalões de ASE aumentou cerca de 20 a 30%, passando a abranger famílias cujos rendimentos não permitiam ter direito à acção social educativa.

Transporte a 1 km da escola

Enquanto que a nível nacional os apoios ao transporte escolar estão apenas assegurados aos alunos que residam a quatro quilómetros do estabelecimento de ensino que frequentam, na Região, foi criado um regime excepcional que reduz este limite para apenas um quilómetro.

De acordo com o secretário regional da Educação e Cultura, para que os alunos possam usufruir de apoios ao transporte escolar, têm de residir a dois quilómetros do local de ensino. No entanto, este patamar dos dois quilómetros anteriormente definidos pode ser quebrado "em função da especial dificuldade de acesso que alguns percursos podem registar".

Ano arranca com 52 mil alunos

Segundo os dados provisórios da Secretaria Regional da Educação, estão matriculados 51 834 alunos na Região. As creches e os jardins-de-infância abrem as portas já na próxima segunda-feira. As crianças em idade do pré-escolar terão que esperar pelo dia 10 de Setembro, e para os restantes, o ano lectivo arranca a 22 de Setembro.

Nesta data entrarão em funcionamento as duas escolas que estão no momento em remodelação, a Escola Básica do 1º ciclo com Pré-Escolar da Seara Velha, no Curral das Freiras, e a Escola Básica do 1º ciclo com Pré-Escolar do Rancho Caldeira, em Câmara de Lobos. A remodelação total do parque escolar regional, iniciada em 1993, estará concluída até 2011, garantiu Francisco Fernandes."

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