quinta-feira, 8 de outubro de 2020

A CRISE DEMONSTROU A IMPORTÂNCIA DO ESTADO SOCIAL



Estas semanas têm sido ricas em crises para um orçamento de Estado que deveria ser de salvação nacional e não o que é habitual.

Uma das discussões é o ordenado mínimo, que eu acho que deve aumentar, à parte a conversa dos patrões que todos os aumentos criam desemprego, quando não existem dados que o provem.

O ordenado mínimo em Portugal continental (na Madeira há uma majoração) em 2010 era de 475 € e este ano foi de 635 €, o que me parece um pequeno ordenado para sobreviver em Portugal.

Desde 2010, os funcionários públicos só tiveram, este ano, um aumento de 0,3%. É claro que é fácil bater nos funcionários públicos, esquecendo que eles são consumidores e parte deles é que fazem os privados funcionar. Algo que muitos privados não entendem. Se formos a analisar, quem suportou mais a crise de Passos Coelho e em especial na Madeira foram os funcionários públicos, pois citando: foi-lhes retirado do lombo!

Já Sócrates foi o responsável pela destruição das categorias existentes no Estado, quando se colocou dividiu unicamente em dois grandes bolos: assistentes operacionais e assistentes técnicos. O que é errado! Devia-se repor as categorias existentes, pois, ao não se fazer, degrada se toda a Administração Pública, onde se inclui escolas, hospitais, repartições, esquadras e etc… Sem funcionários públicos não existe escola pública, não existe saúde pública, não existe estado social, segurança pública… É isto, que querem?

Alguns setores afirmam que não existem pessoas capazes e competentes para desempenhar funções que qualquer um pode desempenhar, pois qualquer um é assistente operacional, qualquer um é um assistente técnico. Por exemplo: um assistente operacional é um eletricista, um faxineiro ou um cantoneiro, todos percebemos que as qualificações de todos são diferentes, logo deviam ter remunerações diferenciadas.

Pergunto: será que alguém pagará igual por um dia de trabalho em sua casa por uma faxina e por um eletricista a verificar a sua segurança elétrica? Claro que não, até porque não existe ninguém que faça pelo mesmo valor… No Estado, não existe essa distinção, são todos iguais.

O novo aumento do ordenado mínimo, em si uma medida justa, poderá, contudo, criar situações de injustiça ainda maior, porque, além de já existir injustiças dentro das mesmas categorias profissionais, ainda passará a existir outro problema, pois o assistente operacional passará a ter o mesmo vencimento que um assistente técnico. Porque não se volta ao antigamente? Quando todos os ordenados estavam indexados ao ordenado mínimo?

Aqueles que reclamam da administração pública, não devem saber que Portugal é dos países com menor taxa de funcionários públicos da Europa (cerca de 15% da população empregada) enquanto a Suécia, Noruega e Finlândia têm quase o dobro.

Há que desmistificar a ideia de regalias especiais dos funcionários públicos, quando um trabalhador no privado com as mesmas funções de um funcionário público ganharia o dobro ou o triplo, alegando outros que estes homens e mulheres na função pública tem garantida segurança no trabalho.


Post Scriptum: Infelizmente, a semana passada, a Susana, uma das auxiliares com quem o meu filho teve o privilégio de aprender a crescer transformou-se numa estrelinha e não podia deixar de escrever estas poucas linhas, pois sempre que chegava à quarta-feira para ir buscá-lo, ela dizia sempre: “gostei muito do seu artigo…” e completava com qualquer comentário sobre esse artigo. Não há muitas homenagens que possa fazer, por isso espero que a Susana, esteja onde estiver, consiga ler estas poucas linhas e o meu muito obrigado por estar nas nossas vidas...

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