sábado, 2 de abril de 2016

Em vez da corrupção a transparência


O Índice de Percepção de Corrupção coloca Portugal em 28º lugar ao nível do Botswana, mas, se falarmos de outros países pertencentes à CPLP, somos os mais bem classificados. Será este um bom registo?

De acordo com as Nações Unidas: “corrupção é um complexo fenómeno social, político e económico que afeta todos os países do mundo. Em diferentes contextos, a corrupção prejudica as instituições democráticas, freia o desenvolvimento económico e contribui para a instabilidade política. (…)”. É importante referir que a corrupção vem do latim corruptus que significa quebrado em pedaços. O verbo corromper significa “tornar pútrido”, romper. Já a Direção-Geral da Política de Justiça classifica a corrupção como “quando uma pessoa, que ocupa uma posição dominante, aceita receber uma vantagem indevida em troca da prestação de um serviço.”

Se nas últimas semanas ouvimos falar na Petrobras, não pelos melhores motivos, e até da operação Lava Jato, isto demonstra como a corrupção pode ser nefasta para uma cidade, um estado ou região, um país inteiro. Muitas vezes, alguns tendem a classificar a corrupção como algo que é da esquerda ou da direita, consoante a sua cor política. Todavia, a ter cor a corrupção, essa é a cor do dinheiro.
A corrupção é um mal para qualquer sociedade, como definem as Nações Unidas e subverte complemente as regras de mercado, por isso não é apenas um mal de natureza pública ou estatal, mas também para o setor privado, visto que ela atinge, de maneira drástica, causa pública, as próprias empresas. É muito diferente do que se pensa muitas vezes, que é um meio “facilitador” de um negócio ou da solução de problemas, que talvez não seja corrupção, quando se trata disso mesmo.
Aparentemente, da corrupção poderiam advir vantagens de curto prazo, mas acabam, a médio prazo, por ter consequências nefastas na sociedade, se falarmos de casos como o caso Madoff que conseguiu fazer ruir parte do sistema financeiro mundial. Houve muitos que beneficiaram no curto prazo, mas, no longo prazo, todos fomos prejudicados.

Não quero ser um bom samaritano e escrever o que se deve fazer ou deixar de fazer. Nos Estados Unidos da América existe o “American League of Lobbyists” que passa por tentar “influence public policy”, tendo em conta um código ético, como é o caso americano. A questão aqui que se coloca é: será que Lobbying podia fazer diminuir os casos de corrupção em Portugal? Acredito que sim, pois tudo seria mais transparente e deixaria de existir uma “compra” das decisões, mas sim utilizariam um caminho menos obscuro do que o suborno, um caminho que fosse possível todos caminharem e justo para todos.

Pode ser utópico ver um Mundo livre de corrupção, mas acredito que a existência de combate e de despiste da corrupção, até mostrando alternativas e desburocratizando o sistema. Isto será um dos métodos de dar oportunidades iguais e equitativas a todos!

Publicado na Revista Madeira Digital

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