Esta lei anti-tabaco não passa de um folhetim sem valor algum. É uma treta! Não passa de propaganda barata de um Governo medíocre.
Eu vou à dita catedral da noite madeirense e chego lá e aquilo não tendo 100 metros quadrados é possível fumar na parte superior, isto é basta subir um degrau e já se pode fumar, sem que haja limitação de espaço e esteja separado do restante.
Então quando se chega aos restantes dois espaços na avenida Sá Carneiro, torna-se mais caricato pois basta subir um extracto para que não se possa fumar.
Esta lei faz sentido em que país?! Num país onde as leis nada servem.
Estive a consultar a Lei da Republica da Irlanda que foi o primeiro país da União Europeia adoptar tal lei.
É uma lei bem mais simples, sem as complicações habituas nos portugueses:
This publication provides occupiers, managers and other persons involved in the licensed trade including; bars, restaurants and nightclubs, with guidance on how they may endeavour to comply with their obligations arising from Section 47 of the Public Health (Tobacco) Acts, 2002 and 2004 that prohibits smoking in the workplace.
In addition, occupiers, managers and any other persons in charge of licensed premises including bars, restaurants and nightclubs are encouraged to contact the enforcement agencies i.e. the health boards (environmental health service) and the Office of Tobacco Control for advice and/or assistance concerning the application of this law.
Porra… Custa assim tanto colocar uma lei do género:
Artigo 1.º
É proibido fumar em qualquer espaço público fechado e espaços lúdico e/ou desportivos.
Depois vinha as coimas e a quem era tomado a responsabilidade do não cumprimento desta lei.
Agora como está lei esta regulamentada não faz sentido. Custa assim tanto impedir de fumar em locais fechados? Se quer fumar vai até à rua e ponto final.
O teu grande mestre é contra esta lei. Logo, todos nós temos que "aturar" com a fumarada dos charutos (cubanos) desse gajo...
ResponderEliminarSe a lei não é comprida e nos casos que serviram de exemplo não o é a culpa é da Inspecção Económica. Se não sabe este serviço é do Governo Regional...
ResponderEliminarConcordo consigo. Leis simples, claras, para toda a gente entender, e...para todos. Leis sem concessões especiais...
ResponderEliminarEstava muito mal se tivesse que concordar com tudo o que Governo Regional faz ou diz... Eu ainda tenho opinião própria e possuo cabecinha para fazer um juizo de valor!
ResponderEliminarBoris: Mais cedo ou mais tarde irá reconhecer que é melhor ser diferente a lei!
amsf: Que venha a ASAE!
eu: Sem dúvida... É só complicações este país!
A verdade é que a lei tem sido aplicada na maioria dos locais. Quanto aos desrespeitadores, apertem com eles e ponham-lhes a pagar.
ResponderEliminarAhh... é claro... estamos a falar da Madeira!